| II Série, N.º 222, de 18 de novembro de 2009 |
  
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 | D.R. da Educação e Formação |
| D.R. da Juventude |
| D.R. da Prevenção e Combate às Dependências |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| D.R. do Desporto |
| | Aditamento N.º 73/2009, de 18 de Novembro
"1.º Aditamento ao contrato-programa com o Terceira Basket Club..." Contrato-Programa N.º 295/2009, de 18 de Novembro
"Contrato-programa com o Grupo Desportivo do Centro Social do J..." Contrato-Programa N.º 296/2009, de 18 de Novembro
"Contrato-programa com a Associação de Patinagem da Ilha Tercei..." Contrato-Programa N.º 297/2009, de 18 de Novembro
"Contrato-programa com o Clube União Micaelense." Despacho N.º 1211/2009, de 18 de Novembro
"Delegação de competência." Despacho N.º 1212/2009, de 18 de Novembro
"Delegação de competência." Despacho N.º 1213/2009, de 18 de Novembro
"Delegação de competência." Despacho N.º 1214/2009, de 18 de Novembro
"Delegação de competência." Despacho N.º 1215/2009, de 18 de Novembro
"Delegação de competência." Extracto de Despacho N.º 506/2009, de 18 de Novembro
"Apoios financeiros." |
| D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor |
| | Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2009, de 18 de Novembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindic..." Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009, de 18 de Novembro
"CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo ..." Convenção Colectiva de Trabalho N.º 49/2009, de 18 de Novembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindic..." Convenção Colectiva de Trabalho N.º 50/2009, de 18 de Novembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindic..." Portarias de Extensão N.º 21/2009, de 18 de Novembro
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..." Portarias de Extensão N.º 22/2009, de 18 de Novembro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a Câmar..." Portarias de Extensão N.º 23/2009, de 18 de Novembro
"Portaria de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indús..." Portarias de Extensão N.º 24/2009, de 18 de Novembro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..." Portarias de Extensão N.º 25/2009, de 18 de Novembro
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..." Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho N.º 12/2009, de 18 de Novembro
"Alteração à Composição da Comissão de Conciliação e Arbitragem..." |
| S.R. da Saúde |
| S.R. do Trabalho e Solidariedade Social |
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